Convênios 2016
| Convênio nº. 275/2016 – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo |
| • Convênio nº. 275/2016 – Plano Operativo |
Convênios 2019
| Termo de Fomento nº. 001/2019 – Secretaria Municipal da Fazenda – Fernandópolis/SP |
| • Fernandópolis – Termo de Fomento nº. 001/2019-SMF – Sabesp |
| Termo de Fomento nº. 015/2019 – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Fernandópolis/SP |
| • Termo de Fomento nº 015/2019 • Anexo RP-12 Termo de Ciência e Notificação • Declaração de não-utilização para pagamento de funcionários • Cheque emitido pelo FMDCA em 17/07/2019 • Plano de Trabalho • Ofício 0133/2019 – Solicita Termo de Apostilamento • Manifestação do Gestor sobre solicitação de Termo de Apostilamento • Relatório de Execução Financeira 10/2019 |
| Termo de Colaboração nº. 001/2019 – Prefeitura Municipal de Macedônia/SP |
| • Termo de Colaboração nº. 001/2019 • Transparência e Controle 2019 |
| Termo Aditivo nº. 02 do Termo de Fomento nº. 001/2017 – Prefeitura Municipal de Meridiano/SP |
| • Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Fomento nº 01-2017 |
| Termo de Colaboração nº. 001/2019 – Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes/SP |
| • Termo de Colaboração nº. 001/2019 • RP-14 – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas • Parecer Conclusivo Anual |
Convênios 2020
| Convênio Siconv/Gigov-SJRP nº 836068/2016 – Ministério da Saúde |
| • Edital de Cotação Prévia de Preços nº 001/2020 • Aviso de Cotação Prévia de Preços nº 001/2020 • Edital de Cotação Prévia de Preços nº 002/2020 • Edital de Cotação Prévia de Preços nº 003/2020 • Anexos |
| Convênio nº. 246/2020 Pró Santa Casa – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo |
| • Termo de Convênio 246/2020 – Pro Santa Casa • Extrato de Convênio – DOE de 06/02/2020 • Plano de Trabalho • Prestação de Contas 1º Trimestre de 2020 • Prestação de Contas 2º Trimestre de 2020 • Prestação de Contas 3º Trimestre de 2020 |
| Convênio nº. 565/2020 – Subvenções Sociais – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo |
| • Termo de Convênio 565/2020 – Subvenções Sociais • Plano de Trabalho • Prestação de Contas Anual – Exercício de 2021 • Prestação de Contas Anual – Exercício de 2022 |
| Convênio nº. 570/2020 – Subvenções Sociais |
| • Termo de Convênio 570/2020 – Subvenções Sociais • Plano de Trabalho • Prestação de Contas – Exercício 2020 • Prestação de Contas – Exercício 2021 |
| Convênio nº. 664/2020 – Apoio Financeiro – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo |
| • Termo de Convênio Convênio 664/2020 – Apoio Financeiro • Plano de Trabalho |
| Lei Municipal nº. 4.985 – Prefeitura Municipal de Fernandópolis (COVID-19) Duodécimo da Câmara Municipal de Fernandópolis |
| • Lei Municipal nº. 4.985, de 31 de março de 2020 • Prestação de Contas |
| Portaria nº 1.393/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio |
| • Portaria MS/GM nº. 1.393, de 21 de maio de 2020 • Plano de Trabalho – Termo Aditivos n°. 01/2020 – Resolução SS nº. 74/2020 • Prestação de Contas |
| Portaria nº 1.448/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio |
| • Portaria MS/GM nº 1.448, de 29 de maio de 2020 • Plano de Trabalho – Termo Aditivos n°. 02/2020 – Resolução SS nº. 83/2020 • Minuta do Termo Aditivo n°. 02/2020 • Relação de Despesas • Prestação de Contas |
| Portaria nº 1.666/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio |
| • Portaria MS/GM nº 1.666, de 01 de julho de 2020 • Prestação de Contas |
| Portaria nº 1.787/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio |
| • Portaria MS/GM nº 1.787, de 17 de julho de 2020 • Prestação de Contas |
| Portaria nº 2.465/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio (Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19) |
| • Portaria MS/GM nº 2.465, de 16 de setembro de 2020 |
| Convênio nº 002/2020 – Secretaria Municipal de Saúde de Fernandópolis/SP (COVID-19) Lei Municipal nº 5.049 | Emenda de Relatoria para a Santa Casa de Fernandópolis, na ação de apoio ao Combate ao COVID-19, junto ao Ministério da Saúde, no CNPJ do Fundo Estadual de Saúde. |
| • Ofício 07/05/2020 • Lei nº 5.049 de 29 de outubro de 2020 – DOM • Plano de Trabalho • Termo de Convênio nº. 002/2020 – SMS • Prestação de Contas 2020 • Prestação de Contas 2021 |
| Termo de Fomento nº 001/2020 – Prefeitura Municipal de Macedônia (COVID-19) |
| • Termo de Fomento nº. 001/2020 • Prestação de Contas |
| Termo de Colaboração nº 003/2020 – Prefeitura Municipal de Mira Estrela (COVID-19) |
| • Plano de Trabalho • Termo de Colaboração nº. 003/2020 • Ofício nº. 064/2021 – Santa Casa Fernandópolis • Prestação de Contas |
| Termo de Fomento nº. 001/2020 – Secretaria Municipal da Fazenda – Fernandópolis/SP |
| • Fernandópolis – Termo de Fomento nº. 001/2020 – Sabesp • Plano de trabalho • Prestação de Contas |
Convênios 2021
| Termo de Doação – Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste (COVID-19) Objeto: doação de Clorid. Midazolam 5 mg/ml (100x3ml) (G) B1 Hipolabor e máscaras triplas cirúrgicas descartáveis |
| • Termo de Doação |
| Termo de Colaboração nº. 001/2021 – Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes (COVID-19) |
| • Plano de Trabalho • Termo de Colaboração nº. 001/2021 |
| Termo de Colaboração nº. 001/2021 – Prefeitura Municipal de Guarani d’Oeste (COVID-19) |
| • Plano de Trabalho • Lei Municipal nº. 1.366/2021 • Termo de Colaboração nº. 001/2021 • Prestação de Contas |
| Termo de Fomento nº. 001/2021 – Prefeitura Municipal de Meridiano (COVID-19) |
| • Lei Municipal nº. 1.352/2021 • Termo de Fomento nº. 001/2021• Prestação de contas – Termo de Fomento nº 001/2021 |
| Convênio nº 002/2021 – Secretaria Municipal de Saúde de Fernandópolis/SP (COVID-19) |
| • Termo de Convênio nº. 002/2021 – SMS • Plano de Trabalho • Prestação de Contas |
| Convênio nº 003/2021 – Secretaria Municipal de Saúde de Fernandópolis/SP (COVID-19) |
| • Termo de Convênio nº. 003/2021 – SMS • Plano de Trabalho • Prestação de Contas |
| Convênio nº 004/2021 – Secretaria Municipal de Saúde de Fernandópolis/SP (COVID-19) |
| • Termo de Convênio nº. 004/2021 – SMS • Plano de Trabalho |
| Termo de Fomento nº. 004/2021 – Prefeitura Municipal Macedônia (COVID-19) |
| • Termo de Fomento nº. 004/2021 – Macedônia • Plano de Trabalho • Prestação de Contas | Termo de Fomento nº. 01/2021 – Sabesp |
| • Termo de Fomento nº. 004/2021 – Macedônia • Plano de Trabalho • Prestação de Contas |
Convênios 2022
| Convênio Siconv/Gigov-SJRP nº 2586.1034399-07/2016 – Ministério da Saúde / Caixa Econômica Federal |
| • Aviso de Cotação Prévia de Preços nº 001-2022 CR 836068-2016 | • Edital de Cotação Prévia de Preços nº 001/2022 – CR 836068-2016 | • Ofício de aprovação da prestação de contas do convênio nº 836068/2016 – executado em 2022 – firmado com o Ministério da Saúde/Caixa |
| Convênio 069/2022 – Prefeitura Municipal de Indiaporã/SP |
| • Termo de Convênio nº 069/2022 • Lei Municipal nº 1338/2022 • Plano de Trabalho • Prestação de contas |
| Termo de Colaboração n°003/2022 – Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP |
| • Termo de Colaboração nº 003/2022 • Lei Municipal nº 1098/2022 • Plano de Trabalho • Prestação de contas |
| Termo de Fomento n°01/2022 – Prefeitura Municipal de Macedônia/SP |
| • Termo de Fomento nº 01/2022 • Lei Municipal nº 1358/2022 • Plano de Trabalho • Prestação de contas |
| Termo de Fomento nº. 001/2022 – Prefeitura Municipal de Meridiano/SP |
| • Termo de Fomento n°001/2022 • Lei Municipal nº. 1426/2022 • Plano de trabalho • Prestação de contas |
| Lei Municipal n°4053 – Prefeitura Municipal de Estrela D’Oeste/SP |
| • Lei Municipal n°4053, de 20/04/2022 • Plano de Trabalho • Prestação de contas |
| Termo de Fomento nº. 001/2022 – Prefeitura Municipal de Turmalina/SP |
| • Termo de Fomento n°001/2022 • Lei Municipal nº. 1892/2022 • Plano de trabalho • Prestação de contas • Nota Fiscal Eletrônica |
| Pro Santa Casa 2 – Prefeitura Municipal de Pedranópolis/SP |
| • Plano de Trabalho • Prestação de Contas |
| Termo de Fomento nº. 01/2022 – Prefeitura Municipal Ouroeste/SP |
| • Termo de Fomento n° 01/2022 • Lei Municipal nº. 1429/2022 • Plano de trabalho • Prestação de contas |
| Termo de Fomento nº. 071/2022 – Prefeitura Municipal Guarani D’Oeste/SP |
| • Termo de Fomento n° 071/2022 • Lei Municipal nº. 1429/2022 • Plano de trabalho • Prestação de contas |
| Termo de Fomento nº. 03/2022 – Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes/SP |
| • Termo de Fomento n° 03/2022 • Lei Municipal nº. 2.055/2022 • Termo de ciência e notificação • Plano de trabalho • Prestação de contas |
| Termo de Fomento nº. 01/2022 – Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP |
| • Termo de Fomento n° 01/2022 • Plano de trabalho • Prestação de contas |
| Termo de Fomento nº. 01/2022 – Sabesp 2022 | |
| • Termo de Fomento n° 01/2022 | • Termo de Apostilamento • Plano de trabalho • Prestação de contas |
Convênios 2023
Convênios 2024
| Prefeitura de Fernandópolis – Termo de Fomento 01/2024 SMF PMF |
| • Diário Oficial – Inexigibilidade de Chamamento Público em 25.03.2024 | • Plano de Trabalho – Termo de Fomento 01/2024 SMF PMF | • Termo de Fomento 01/2024 SMF PMF em 17.04.2024 |
| Convênio SES/SP nº 004/2024 Demanda 037398 |
| • Diário Oficial – Extrato Convênio (Pag. 31) | • Plano de Trabalho | • Termos de Ciência e Notificação em 05.01.2024 | • Termo de Convênio Vigência 05.01.2024 a 31.12.2024 |
| Convênio SES/SP nº 005/2024 Demanda 028587 |
| • Diário Oficial – Extrato Convênio (Pag. 31) | • Plano de Trabalho | • Termos de Ciência e Notificação em 05.01.2024 | • Termo de Convênio Vigência 05.01.2024 a 31.12.2025 |