Qualificação, Certidões, Licenças e Alvarás


• Consulta Regularidade do Empregador – FGTS

• Estatuto Social

• Qualificação

• Certidão – Utilidade Pública Municipal

• Certidão – Utilidade Pública Estadual

• Declaração de Funcionamento Regular – Prefeitura Municipal de Fernandópolis

• Declaração de Funcionamento Regular – Câmara Municipal de Fernandópolis

• Declaração de Funcionamento Regular – Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis

• Certificado de Licenciamento Integrado

• CEBAS – Portaria nº. 560 de 11 de setembro de 2022

• Declaração de Tempestividade do CEBAS

• Certificado de Regularidade do FGTS

• Certidão Negativa de Débitos Tributários – Tributos Municipais

• Certidão Negativa de Débitos Tributários – Tributos Estaduais

• Certidão Negativa de Débitos Tributários – Tributos Federais

• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

• Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

• Licença Sanitária – Vigilância Sanitária – Hospital Geral

• Licença Sanitária – Vigilância Sanitária – Dispensário de Medicamentos

• Licença Sanitária – Vigilância Sanitária – Serviço de Diálise

• Certificado de Inscrição Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP)

• Certidão de Regularidade – Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRFSP)

• Certificado de Inscrição CMDCA Fernandópolis

• Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE

• Outorga Recursos Hídricos Subterrâneos – DAEE

• Certificado de Licença de Funcionamento – Polícia Federal

• Licença de Operação – CETESB