Prestação de Contas – COVID-19
Esta página reúne um compilado de informações de prestação de contas dos recursos recebidos pela Santa Casa Fernandópolis e utilizados exclusivamente no combate à Covid-19.
As mesmas informações podem ser encontradas na classificação de prestação de contas por exercício, clicando aqui.
| Lei Municipal nº. 4.985 – Prefeitura Municipal de Fernandópolis (COVID-19) |
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• Lei Municipal nº. 4.985, de 31 de março de 2020 • Prestação de Contas • Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas |
| Portaria nº 1.393/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio |
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• Portaria MS/GM nº. 1.393, de 21 de maio de 2020 • Plano de Trabalho – Termo Aditivos n°. 01/2020 – Resolução SS nº. 74/2020 • Prestação de Contas |
| Portaria nº 1.448/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio |
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• Portaria MS/GM nº 1.448, de 29 de maio de 2020 • Plano de Trabalho – Termo Aditivos n°. 02/2020 – Resolução SS nº. 83/2020 • Minuta do Termo Aditivo n°. 02/2020 • Relação de Despesas • Prestação de Contas |
| Portaria nº 1.666/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio |
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• Portaria MS/GM nº 1.666, de 01 de julho de 2020 • Prestação de Contas |
| Portaria nº 1.787/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio |
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• Portaria MS/GM nº 1.787, de 17 de julho de 2020 • Prestação de Contas |
| Portaria nº 2.465/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio (Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19) |
| • Portaria MS/GM nº 2.465, de 16 de setembro de 2020 |
| Portaria nº 2.995/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio |
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• Portaria MS/GM nº 2.995, de 29 de outubro de 2020 • Prestação de Contas |
| Portaria nº 3.275/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio |
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• Portaria MS/GM nº 3.275, de 03 de dezembro de 2020 • Prestação de Contas |
| Portaria nº 3.398/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio |
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• Portaria MS/GM nº 3.398, de 11 de dezembro de 2020 • Prestação de Contas |
| Portaria nº 3.567/2020 – Ministério da Saúde (COVID-19) Objeto: Auxílio financeiro Covid-19 – Custeio |
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• Portaria MS/GM nº 3.567, de 18 de dezembro de 2020 • Prestação de Contas |
| Convênio nº 002/2020 – Secretaria Municipal de Saúde de Fernandópolis/SP (COVID-19) Lei Municipal nº 5.049 | Emenda de Relatoria para a Santa Casa de Fernandópolis, na ação de apoio ao Combate ao COVID-19, junto ao Ministério da Saúde, no CNPJ do Fundo Estadual de Saúde. |
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• Ofício 07/05/2020 • Lei nº 5.049 de 29 de outubro de 2020 – DOM • Plano de Trabalho • Termo de Convênio nº. 002/2020 – SMS |
| Termo de Fomento nº 001/2020 – Prefeitura Municipal de Macedônia (COVID-19) |
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• Termo de Fomento nº. 001/2020 • Prestação de Contas |
| Termo de Colaboração nº 003/2020 – Prefeitura Municipal de Mira Estrela (COVID-19) |
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• Plano de Trabalho • Termo de Colaboração nº. 003/2020 • Ofício nº. 064/2021 – Santa Casa Fernandópolis • Prestação de Contas |
| Termo de Doação – Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste (COVID-19) Objeto: doação de Clorid. Midazolam 5 mg/ml (100x3ml) (G) B1 Hipolabor e máscaras triplas cirúrgicas descartáveis |
| • Termo de Doação |
| Termo de Colaboração nº. 001/2021 – Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes (COVID-19) |
| • Plano de Trabalho • Termo de Colaboração nº. 001/2021 |
| Termo de Colaboração nº. 001/2021 – Prefeitura Municipal de Guarani d’Oeste (COVID-19) |
| • Plano de Trabalho • Lei Municipal nº. 1.366/2021 • Termo de Colaboração nº. 001/2021 • Prestação de Contas |
| Termo de Fomento nº. 001/2021 – Prefeitura Municipal de Meridiano (COVID-19) |
| • Lei Municipal nº. 1.352/2021 • Termo de Fomento nº. 001/2021 |
| Convênio nº 002/2021 – Secretaria Municipal de Saúde de Fernandópolis/SP (COVID-19) |
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• Termo de Convênio nº. 002/2021 – SMS • Plano de Trabalho • Prestação de Contas |
| Convênio nº 003/2021 – Secretaria Municipal de Saúde de Fernandópolis/SP (COVID-19) |
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• Termo de Convênio nº. 003/2021 – SMS • Plano de Trabalho • Prestação de Contas |
| Convênio nº 004/2021 – Secretaria Municipal de Saúde de Fernandópolis/SP (COVID-19) |
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• Termo de Convênio nº. 004/2021 – SMS • Plano de Trabalho |
| Termo de Fomento nº. 004/2021 – Prefeitura Municipal Macedônia (COVID-19) |
| • Termo de Fomento nº. 004/2021 – Macedônia • Plano de Trabalho • Prestação de Contas |