O serviço faz parte de um programa do Conselho Nacional de Justiça para combater o sub-registro de nascimento.
Desde agosto de 2017, a Santa Casa Fernandópolis possui uma unidade interligada entre a pediatria e o Cartório de Registro Civil da cidade. Dessa forma, bebês nascidos no hospital já saem com a certidão de nascimento. A ação é uma grande aliada ao combate do sub-registro, isso porque segundo o IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem o documento.
Com a paralisação de algumas atividades devido à pandemia, o programa, coordenado pelo Conselho, acabou sendo suspenso. Contudo, a unidade interligada retomou suas atividades no dia 1º de outubro de 2021. “A retomada dos trabalhos do cartório na Santa Casa, mesmo durante o período de pandemia, se deu por procedimento administrativo interno do Conselho Nacional de Justiça, inexistindo uma determinação geral publicada para todos os cartórios”, afirma Fernanda Pereira, Oficial Registradora.
Fernanda complementa que com o programa do CNJ, alguns cartórios que ainda não tinham a unidade interligada foram “notificados” a fazê-lo e, aqueles já instalados, foram orientados a retomar os trabalhos mesmo durante a pandemia.
A enfermeira supervisora da Ginecologia e Obstetrícia, Márcia Samartino, relata que fazer a certidão de nascimento no hospital é muito prático, considerando que o processo otimiza o tempo dos pais e diminui alguns processos burocráticos. “Os recém-nascidos tomam as duas primeiras vacinas e fazem alguns testes aqui mesmo, como por exemplo, os testes da linguinha, do coração e reflexo vermelho. Portanto, a realização do registro na instituição vem para ajudar e agregar ainda mais”.
Apesar de a maioria das pessoas não ter conhecimento do serviço, Maria Papa, assistente social da entidade, ressalta que a orientação aos pais acontece durante as visitas realizadas aos recém-nascidos. “Todos os pais até hoje gostam e fazem vários elogios, principalmente pela facilidade, já que não precisam se deslocar até o cartório”.
Danielle Stephanie de Souza está na lista de mães beneficiadas com o serviço. “Quando cheguei aqui, descobri que a Santa Casa oferecia a certidão de nascimento. Os funcionários da maternidade me informaram e eu me surpreendi bastante, já que um dia após o nascimento, meu namorado foi até a sala do cartório e, minutos depois, estávamos com a certidão de nascimento da nossa filha em mãos”. –
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