O provedor da Santa Casa de Fernandópolis, Fernando Cordeiro Zanqui, participou na última quinta-feira, dia 13, de cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento do “BNDES Saúde”, programa de financiamento voltado a instituições filantrópicas de saúde sem fins lucrativos que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O evento contou com a participação de diversas autoridades do país, entre elas o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy.
Segundo o provedor da Santa Casa, o programa representa uma esperança para os hospitais filantrópicos. “As instituições filantrópicas representam a maior parte da rede do SUS, sendo que enfrentam dificuldades pela desatualização da tabela de pagamentos ao longo dos anos. Esse programa possibilitará que as gestões possam reestruturar as dívidas que se arrastam por anos e implementar ferramentas para buscar um equilíbrio econômico-financeiro, evitando que muitos fechem as portas”, concluiu.
O BNDES Saúde contará com dois subprogramas: um voltado à implementação de melhorias de gestão, governança e eficiência operacional e outro para implantação, ampliação e modernização. Ao todo, serão disponibilizados R$ 1 bilhão em recursos, que serão divididos entre as entidades. O objetivo do governo é que as instituições tenham sustentabilidade financeira no longo prazo e melhorem a qualidade do serviço prestado à população.
As entidades filantrópicas que obtiverem o financiamento destinado à melhoria de gestão poderão contar ainda com recursos para reestruturação financeira de dívidas bancárias e com fornecedores. Os interessados em aderir ao programa deverão apresentar diagnóstico institucional e plano de ação elaborado por entidade independente. Indicadores como redução do tempo de atendimento e taxa de mortalidade hospitalar serão monitorados e possibilitarão uma avaliação de efetividade do programa.
OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
De acordo com o governo, a metade dos atendimentos e dos procedimentos de média e alta complexidade do SUS é realizada pelas Santas Casas e entidades filantrópicas. Em 2018, elas disponibilizaram aos pacientes da rede pública quase 129 mil leitos, o que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no Brasil. Atualmente, a rede hospitalar conta com 2.147 entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS, atendendo em 1.308 municípios de todas as regiões do país. Em 968 municípios, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades.
Ainda assim, segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, apenas em 2015, foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho. O segmento também apresenta elevado nível de endividamento, em torno de R$ 20 bilhões, além de dificuldades de gestão, governança e eficiência operacional.
Foto: Erasmo Salomão/ Ascom – MS
DENER BOLONHA – Jornalista MTE 67.400/SP
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